RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 3954/2023
Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança
Pública pedido de informações sobre os critérios utilizados pela
Superintendência de Gestão de Vagas para o remanejamento de indivíduos
privados de liberdade no âmbito do sistema prisional do Município de Juiz
de Fora.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/09/2023
Assunto Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações sobre os critérios utilizados pela Superintendência de Gestão de Vagas para o remanejamento de indivíduos privados de liberdade no âmbito do sistema prisional do Município de Juiz de Fora.
Observação Autoria coletiva.
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/09/2023
Assunto Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações sobre os critérios utilizados pela Superintendência de Gestão de Vagas para o remanejamento de indivíduos privados de liberdade no âmbito do sistema prisional do Município de Juiz de Fora.
Observação Autoria coletiva.
Tramitação