RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 3895/2023
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável e à secretária de Estado de Desenvolvimento
Social pedido de informações consubstanciadas nos estudos que embasaram a
assinatura do protocolo de intenções pelo Governo do Estado e a empresa
Meteoric Resources para a execução do Projeto Caldeira, na região Sul de
Minas, em que se especifique a área a que se destina tal empreendimento,
a tecnologia que se pretende aplicar e os potenciais danos
socioambientais.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/09/2023
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações consubstanciadas nos estudos que embasaram a assinatura do protocolo de intenções pelo Governo do Estado e a empresa Meteoric Resources para a execução do Projeto Caldeira, na região Sul de Minas, em que se especifique a área a que se destina tal empreendimento, a tecnologia que se pretende aplicar e os potenciais danos socioambientais.
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/09/2023
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações consubstanciadas nos estudos que embasaram a assinatura do protocolo de intenções pelo Governo do Estado e a empresa Meteoric Resources para a execução do Projeto Caldeira, na região Sul de Minas, em que se especifique a área a que se destina tal empreendimento, a tecnologia que se pretende aplicar e os potenciais danos socioambientais.
Tramitação