RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 3875/2023
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Fazenda e à secretária
de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações acerca dos
valores repassados ao Município de Divinópolis a título de ICMS
Esportivo, no ultimo quinquênio, discriminando-se os projetos e programas
que foram pontuados para cada repasse.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/03/2024
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Fazenda e à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações acerca dos valores repassados ao Município de Divinópolis a título de ICMS Esportivo, no ultimo quinquênio, discriminando-se os projetos e programas que foram pontuados para cada repasse.
Proposições relacionadas
RQN 5951 de 2024
Indexação
Local Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/03/2024
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Fazenda e à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações acerca dos valores repassados ao Município de Divinópolis a título de ICMS Esportivo, no ultimo quinquênio, discriminando-se os projetos e programas que foram pontuados para cada repasse.
Proposições relacionadas
RQN 5951 de 2024
Indexação
Tramitação