RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 3858/2023
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de
informações sobre o andamento da análise do contrato celebrado com o
Centro Educacional Conceição Ferreira Nunes - Cecon - Superintendência
Regional de Ensino em Divinópolis -, que está sendo realizada pela
assessoria jurídica da pasta de que é titular, em que constem a
confirmação ou não do atraso nos repasses, prazo para a conclusão da
análise e o pagamento da ajuda de custo, considerando-se informações de
que estudantes participantes do programa Trilhas de Futuro 3 estão sem
receber a ajuda de custo prevista no escopo do programa, em razão de o
contrato com a instituição estar em análise pela referida assessoria.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/09/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre o andamento da análise do contrato celebrado com o Centro Educacional Conceição Ferreira Nunes - Cecon - Superintendência Regional de Ensino em Divinópolis -, que está sendo realizada pela assessoria jurídica da pasta de que é titular, em que constem a confirmação ou não do atraso nos repasses, prazo para a conclusão da análise e o pagamento da ajuda de custo, considerando-se informações de que estudantes participantes do programa Trilhas de Futuro 3 estão sem receber a ajuda de custo prevista no escopo do programa, em razão de o contrato com a instituição estar em análise pela referida assessoria.
Proposições relacionadas
RQN 3504 de 2023
Indexação
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/09/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre o andamento da análise do contrato celebrado com o Centro Educacional Conceição Ferreira Nunes - Cecon - Superintendência Regional de Ensino em Divinópolis -, que está sendo realizada pela assessoria jurídica da pasta de que é titular, em que constem a confirmação ou não do atraso nos repasses, prazo para a conclusão da análise e o pagamento da ajuda de custo, considerando-se informações de que estudantes participantes do programa Trilhas de Futuro 3 estão sem receber a ajuda de custo prevista no escopo do programa, em razão de o contrato com a instituição estar em análise pela referida assessoria.
Proposições relacionadas
RQN 3504 de 2023
Indexação
Tramitação