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PL PROJETO DE LEI 381/2023

Declara patrimônio histórico, cultural e imaterial do Estado a Aldravia, primeira forma de poesia brasileira, criada no Município de Mariana.
Situação atual: Transformado em norma jurídica - LEI 24504 2023 - Lei Ordinária
1 a favor 0 contra
Situação atual Transformado em norma jurídica : LEI 24504 2023 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 06/04/2023
Proposição de Lei PRL 25454 2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Reconhece como de relevante interesse cultural a aldravia, forma poética originada no Município de Mariana.

Documentos

Tramitação
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