RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3800/2023
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura e
Mobilidade pedido de informações sobre as iniciativas da Secretaria de
Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias durante o processo de
renovação antecipada da concessão da empresa MRS Logística para
representação dos interesses de Minas Gerais, bem como sobre os fatores
que justificam a anuência a esse processo, relatada durante audiência
pública realizada na ALMG, em 14/9/2023, a despeito da destinação
proporcionalmente reduzida dos recursos de outorga para o Estado.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 29/09/2023
Origem
RQC 4150 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade pedido de informações sobre as iniciativas da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias durante o processo de renovação antecipada da concessão da empresa MRS Logística para representação dos interesses de Minas Gerais, bem como sobre os fatores que justificam a anuência a esse processo, relatada durante audiência pública realizada na ALMG, em 14/9/2023, a despeito da destinação proporcionalmente reduzida dos recursos de outorga para o Estado.
Indexação
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 29/09/2023
Origem
RQC 4150 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade pedido de informações sobre as iniciativas da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias durante o processo de renovação antecipada da concessão da empresa MRS Logística para representação dos interesses de Minas Gerais, bem como sobre os fatores que justificam a anuência a esse processo, relatada durante audiência pública realizada na ALMG, em 14/9/2023, a despeito da destinação proporcionalmente reduzida dos recursos de outorga para o Estado.
Indexação
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
09/04/2024
Ofício da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 11/4/2024, pág 8.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 11/4/2024, pág 8.
06/03/2024
Remessa do Ofício 349 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 349 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, Belo Horizonte - MG.
06/03/2024
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 6/3/2024, pág 38, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 6/3/2024, pág 38, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
05/03/2024
Aprovado o requerimento em Plenário. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 7/3/2024, pág 33.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 7/3/2024, pág 33.
27/11/2023
Relatoria: Dep. João Vítor Xavier. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 1/12/2023, pág 143.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. João Vítor Xavier. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 1/12/2023, pág 143.
27/09/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/9/2023, pág 24. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 29/9/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/9/2023, pág 24. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 29/9/2023.