RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3799/2023
Requer sejam encaminhados ao governador do Estado carta que trata do
plano de carreira dos servidores do Sistema Estadual de Meio Ambiente e
Recursos Hídricos e pedido de providências para que seja agendada reunião
para debater o tema, para a qual seja convidada a Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/09/2023
Origem
RQC 4246 de 2023
Assunto Requer sejam encaminhados ao governador do Estado carta que trata do plano de carreira dos servidores do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e pedido de providências para que seja agendada reunião para debater o tema, para a qual seja convidada a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/09/2023
Origem
RQC 4246 de 2023
Assunto Requer sejam encaminhados ao governador do Estado carta que trata do plano de carreira dos servidores do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e pedido de providências para que seja agendada reunião para debater o tema, para a qual seja convidada a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
Indexação
Documentos
Tramitação
05/10/2023
Remessa do Ofício 2494 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Governador do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2494 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Governador do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG.
05/10/2023
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 5/10/2023, pág 206, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 5/10/2023, pág 206, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
04/10/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
27/09/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/9/2023, pág 24. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 29/9/2023, pág 42.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/9/2023, pág 24. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 29/9/2023, pág 42.