RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3776/2023
Requer seja formulado voto de congratulações com a Conferência Nacional
dos Bispos do Brasil pela organização, no ano de 1993, da Campanha da
Fraternidade com o tema "Onde moras", a qual afirmou o direito à terra e
à moradia como condição básica para o desenvolvimento de vida plena do
indivíduo, da família, da fraternidade e do exercício da cidadania e que
teve como desdobramento a reorganização da Pastoral da Moradia em âmbito
nacional.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/09/2023
Origem
RQC 4294 de 2023
Assunto Requer seja formulado voto de congratulações com a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil pela organização, no ano de 1993, da Campanha da Fraternidade com o tema "Onde moras", a qual afirmou o direito à terra e à moradia como condição básica para o desenvolvimento de vida plena do indivíduo, da família, da fraternidade e do exercício da cidadania e que teve como desdobramento a reorganização da Pastoral da Moradia em âmbito nacional.
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/09/2023
Origem
Assunto Requer seja formulado voto de congratulações com a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil pela organização, no ano de 1993, da Campanha da Fraternidade com o tema "Onde moras", a qual afirmou o direito à terra e à moradia como condição básica para o desenvolvimento de vida plena do indivíduo, da família, da fraternidade e do exercício da cidadania e que teve como desdobramento a reorganização da Pastoral da Moradia em âmbito nacional.
Tramitação
08/11/2023
Remessa do Ofício 2918 2023 SGM, encaminhando voto de congratulações, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Dom Jaime Spengler, Presidente da CNBB, Brasília - DF.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2918 2023 SGM, encaminhando voto de congratulações, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Dom Jaime Spengler, Presidente da CNBB, Brasília - DF.
07/11/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Manifestação publicada no DL em 8/11/2023, pág 67.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Manifestação publicada no DL em 8/11/2023, pág 67.
19/10/2023
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 28/10/2023, pág 70.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 28/10/2023, pág 70.
26/09/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/9/2023, pág 45. Encaminhado à Comissão de Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na TPA em 28/9/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/9/2023, pág 45. Encaminhado à Comissão de Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na TPA em 28/9/2023.