RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 3750/2023
Requer seja realizada audiência pública para debater o projeto de
concessão de serviços de visitação no Parque Estadual do Rio Doce,
considerando-se a insuficiência quanto aos mecanismos de participação e
consulta popular propostos pelo governo do Estado e pelo Instituto
Estadual de Florestas - IEF.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/09/2023
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater o projeto de concessão de serviços de visitação no Parque Estadual do Rio Doce, considerando-se a insuficiência quanto aos mecanismos de participação e consulta popular propostos pelo governo do Estado e pelo Instituto Estadual de Florestas - IEF.
Indexação
Local Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/09/2023
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater o projeto de concessão de serviços de visitação no Parque Estadual do Rio Doce, considerando-se a insuficiência quanto aos mecanismos de participação e consulta popular propostos pelo governo do Estado e pelo Instituto Estadual de Florestas - IEF.
Indexação
Tramitação