RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3610/2023
Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Copasa Serviços de
Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais S.A. - Copanor -
pedido de informações sobre o resultado das pesquisas de qualidade da
água ofertada ao Município de Chapada do Norte, em especial às
comunidades residentes nas áreas rurais, considerando as denúncias de que
a água disponibilizada é de baixa qualidade e não tem recebido o devido
tratamento.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 14/09/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Copasa Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais S.A. - Copanor - pedido de informações sobre o resultado das pesquisas de qualidade da água ofertada ao Município de Chapada do Norte, em especial às comunidades residentes nas áreas rurais, considerando as denúncias de que a água disponibilizada é de baixa qualidade e não tem recebido o devido tratamento.
Proposições anexadas
RQN 3647 de 2023
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Copasa Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais S.A. pedido de informações sobre o resultado das pesquisas de qualidade da água ofertada ao Município de Chapada do Norte, em especial às comunidades residentes nas áreas rurais, considerando as denúncias de que a água disponibilizada seria de baixa qualidade e não receberia o devido tratamento, bem como sobre as medidas que foram adotadas pela empresa para assegurar a qualidade da água que abastece a Comunidade do Batieiro, no mesmo município, diante de sua classificação como imprópria para o consumo humano, conforme análise da Fundação Ezequiel Dias – Funed – realizada em 2023, que constatou seu elevado teor de manganês e ferro, bem como seu alto índice de turbidez.
Documentos relacionados Ofício - Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 14/09/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Copasa Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais S.A. - Copanor - pedido de informações sobre o resultado das pesquisas de qualidade da água ofertada ao Município de Chapada do Norte, em especial às comunidades residentes nas áreas rurais, considerando as denúncias de que a água disponibilizada é de baixa qualidade e não tem recebido o devido tratamento.
Proposições anexadas
RQN 3647 de 2023
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Copasa Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais S.A. pedido de informações sobre o resultado das pesquisas de qualidade da água ofertada ao Município de Chapada do Norte, em especial às comunidades residentes nas áreas rurais, considerando as denúncias de que a água disponibilizada seria de baixa qualidade e não receberia o devido tratamento, bem como sobre as medidas que foram adotadas pela empresa para assegurar a qualidade da água que abastece a Comunidade do Batieiro, no mesmo município, diante de sua classificação como imprópria para o consumo humano, conforme análise da Fundação Ezequiel Dias – Funed – realizada em 2023, que constatou seu elevado teor de manganês e ferro, bem como seu alto índice de turbidez.
Documentos relacionados Ofício - Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
23/04/2024
Ofício da Companhia de Saneamento de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 25/4/2024, pág 3.
Plenário
Ofício da Companhia de Saneamento de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 25/4/2024, pág 3.
21/03/2024
Remessa do Ofício 561 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Diretor-Presidente da Copanor, Teófilo Otoni - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 561 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Diretor-Presidente da Copanor, Teófilo Otoni - MG.
21/03/2024
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 21/3/2024, pág 205, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 21/3/2024, pág 205, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
20/03/2024
Aprovado o requerimento em Plenário, na forma do Substitutivo 1. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 22/3/2024, pág 23.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário, na forma do Substitutivo 1. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 22/3/2024, pág 23.
27/11/2023
Relatoria: Dep. João Vítor Xavier. Parecer pela aprovação, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 1/12/2023, pág 127.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. João Vítor Xavier. Parecer pela aprovação, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 1/12/2023, pág 127.
19/09/2023
RQN 3647 2023 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 21/9/2023, pág 69.
Plenário
RQN 3647 2023 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 21/9/2023, pág 69.
12/09/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/9/2023, pág 82. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 14/9/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/9/2023, pág 82. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 14/9/2023.