PL PROJETO DE LEI 36/2023
PL 36/2023
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Institui a Semana de Conscientização e Combate ao Feminicídio.
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Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 18/02/2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU DDM.
Indexação
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 18/02/2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU DDM.
Indexação
Documentos
Tramitação
13/03/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Charles Santos.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Charles Santos.
06/03/2023
Recebido na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido na CJU.
16/02/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 18/2/2023, pág 6. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Defesa dos Direitos da Mulher, para parecer.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 18/2/2023, pág 6. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Defesa dos Direitos da Mulher, para parecer.