RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 3575/2023
Requer seja encaminhado ao presidente da Fundação Estadual de Meio
Ambiente pedido de informações sobre a existência ou não de processo de
licenciamento ambiental para exercício de qualquer atividade da
empresa Rio Rancho Agropecuária Ltda. no Município de Grão-Mogol, bem
como sobre a existência de procedimento de consulta livre, prévia e
informada das comunidades geraizeiras, conforme a convenção 169 da OIT.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/08/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao presidente da Fundação Estadual de Meio Ambiente pedido de informações sobre a existência ou não de processo de licenciamento ambiental para exercício de qualquer atividade da empresa Rio Rancho Agropecuária Ltda. no Município de Grão-Mogol, bem como sobre a existência de procedimento de consulta livre, prévia e informada das comunidades geraizeiras, conforme a convenção 169 da OIT.
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/08/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao presidente da Fundação Estadual de Meio Ambiente pedido de informações sobre a existência ou não de processo de licenciamento ambiental para exercício de qualquer atividade da empresa Rio Rancho Agropecuária Ltda. no Município de Grão-Mogol, bem como sobre a existência de procedimento de consulta livre, prévia e informada das comunidades geraizeiras, conforme a convenção 169 da OIT.
Tramitação