RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3462/2023
RQN 3462/2023
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Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança
Pública pedido de informações sobre os critérios utilizados pela
Superintendência de Gestão de Vagas para o remanejamento de indivíduos
privados de liberdade no âmbito do sistema prisional do Município de Juiz
de Fora.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 14/09/2023
Origem
RQC 3954 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações sobre os critérios utilizados pela Superintendência de Gestão de Vagas para o remanejamento de indivíduos privados de liberdade no âmbito do sistema prisional do Município de Juiz de Fora.
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 14/09/2023
Origem
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações sobre os critérios utilizados pela Superintendência de Gestão de Vagas para o remanejamento de indivíduos privados de liberdade no âmbito do sistema prisional do Município de Juiz de Fora.
Documentos
Tramitação
02/10/2023
Relatoria: Dep. Betinho Pinto Coelho. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 5/10/2023, pág 172.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Betinho Pinto Coelho. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 5/10/2023, pág 172.
12/09/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/9/2023, pág 69. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 14/9/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/9/2023, pág 69. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 14/9/2023.