RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3277/2023
Requer sejam encaminhados à Auditoria-Geral do Sistema Único de Saúde do
Ministério da Saúde pedido de providências para que seja realizada
auditoria das atividades da Fundação Ezequiel Dias - Funed - em razão dos
fatos alegados em audiência pública da comissão, em 18/8/2023, e as notas
taquigráficas da 17ª Reunião Extraordinária, que teve por finalidade
debater a importância estratégica da Funed para o desenvolvimento do
Estado e avaliar a proposta de federalização da instituição.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 31/08/2023
Origem
RQC 3737 de 2023
Assunto Requer sejam encaminhados à Auditoria-Geral do Sistema Único de Saúde do Ministério da Saúde pedido de providências para que seja realizada auditoria das atividades da Fundação Ezequiel Dias - Funed - em razão dos fatos alegados em audiência pública da comissão, em 18/8/2023, e as notas taquigráficas da 17ª Reunião Extraordinária, que teve por finalidade debater a importância estratégica da Funed para o desenvolvimento do Estado e avaliar a proposta de federalização da instituição.
Observação Foi informada apreciação conclusiva por CMC 472 2023
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 31/08/2023
Origem
RQC 3737 de 2023
Assunto Requer sejam encaminhados à Auditoria-Geral do Sistema Único de Saúde do Ministério da Saúde pedido de providências para que seja realizada auditoria das atividades da Fundação Ezequiel Dias - Funed - em razão dos fatos alegados em audiência pública da comissão, em 18/8/2023, e as notas taquigráficas da 17ª Reunião Extraordinária, que teve por finalidade debater a importância estratégica da Funed para o desenvolvimento do Estado e avaliar a proposta de federalização da instituição.
Observação Foi informada apreciação conclusiva por CMC 472 2023
Documentos
Tramitação
20/09/2023
Remessa do Ofício 2293 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Auditor-Geral do Sistema Único de Saúde, Brasília - DF.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2293 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Auditor-Geral do Sistema Único de Saúde, Brasília - DF.
20/09/2023
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 20/9/2023, pág 81, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 20/9/2023, pág 81, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
05/09/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
29/08/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 31/8/2023, pág 115. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 31/8/2023, pág 138.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 31/8/2023, pág 115. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 31/8/2023, pág 138.