RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 3254/2023
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de
informações sobre a regulação do acesso à assistência de saúde no Estado,
em especial quanto a especialidades que mais levaram ao óbito de
pacientes que estavam cadastrados no SUSfácil e não foram transferidos,
por procedimentos, especificando o cenário por macrorregião nos últimos 5
anos; o funcionamento do controle, gerenciamento, priorização e
protocolos do acesso por meio da vaga zero nos fluxos assistenciais no
SUS e por meio da compra de leitos de serviços particulares
(judicialização); o controle dos leitos disponíveis dos hospitais
habilitados no SUS e a existência de serviço eletrônico para esse
controle; as formas de intervenções e de planejamento para o desenho da
Rede de Urgência e Emergência nas macrorregiões; a operacionalização e
responsabilidade do cruzamento da oferta de serviços com a Programação
Pactuada Integrada - PPI; a existência de controle do número de cirurgias
eletivas/urgências realizadas pelos hospitais nos casos em que ocorrem
colapso na transferência de pacientes para especialistas, principalmente
na alta complexidade; a existência de bloqueio no sistema proibindo a
autorização de cirurgias eletivas para garantia da oportunidade de
tratamento de urgência; e a antecipação da ampliação de leitos clínicos
em determinadas épocas do ano em que são previsíveis algumas doenças,
como as doenças respiratórias no inverno.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Saúde
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/08/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre a regulação do acesso à assistência de saúde no Estado, em especial quanto a especialidades que mais levaram ao óbito de pacientes que estavam cadastrados no SUSfácil e não foram transferidos, por procedimentos, especificando o cenário por macrorregião nos últimos 5 anos; o funcionamento do controle, gerenciamento, priorização e protocolos do acesso por meio da vaga zero nos fluxos assistenciais no SUS e por meio da compra de leitos de serviços particulares (judicialização); o controle dos leitos disponíveis dos hospitais habilitados no SUS e a existência de serviço eletrônico para esse controle; as formas de intervenções e de planejamento para o desenho da Rede de Urgência e Emergência nas macrorregiões; a operacionalização e responsabilidade do cruzamento da oferta de serviços com a Programação Pactuada Integrada - PPI; a existência de controle do número de cirurgias eletivas/urgências realizadas pelos hospitais nos casos em que ocorrem colapso na transferência de pacientes para especialistas, principalmente na alta complexidade; a existência de bloqueio no sistema proibindo a autorização de cirurgias eletivas para garantia da oportunidade de tratamento de urgência; e a antecipação da ampliação de leitos clínicos em determinadas épocas do ano em que são previsíveis algumas doenças, como as doenças respiratórias no inverno.
Local Comissão de Saúde
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/08/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre a regulação do acesso à assistência de saúde no Estado, em especial quanto a especialidades que mais levaram ao óbito de pacientes que estavam cadastrados no SUSfácil e não foram transferidos, por procedimentos, especificando o cenário por macrorregião nos últimos 5 anos; o funcionamento do controle, gerenciamento, priorização e protocolos do acesso por meio da vaga zero nos fluxos assistenciais no SUS e por meio da compra de leitos de serviços particulares (judicialização); o controle dos leitos disponíveis dos hospitais habilitados no SUS e a existência de serviço eletrônico para esse controle; as formas de intervenções e de planejamento para o desenho da Rede de Urgência e Emergência nas macrorregiões; a operacionalização e responsabilidade do cruzamento da oferta de serviços com a Programação Pactuada Integrada - PPI; a existência de controle do número de cirurgias eletivas/urgências realizadas pelos hospitais nos casos em que ocorrem colapso na transferência de pacientes para especialistas, principalmente na alta complexidade; a existência de bloqueio no sistema proibindo a autorização de cirurgias eletivas para garantia da oportunidade de tratamento de urgência; e a antecipação da ampliação de leitos clínicos em determinadas épocas do ano em que são previsíveis algumas doenças, como as doenças respiratórias no inverno.
Tramitação