RQN REQUERIMENTO NUMERADO 320/2023
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de
informações referentes ao programa Trilhas de Futuro, criado pelo governo
de Minas, em outubro de 2021, com o objetivo de oferecer gratuitamente
aos jovens cursos técnicos de formação profissional, com perspectiva de
empregabilidade, por meio de parcerias com instituições públicas e
privadas, em todo o Estado, através do atendimento aos seguintes tópicos:
encaminhamento de relatório de repasses para pagamento de vale-transporte
e alimentação, conforme registro de frequência apurada pela instituição,
devendo ser apontados os dados de forma individualizada por instituição
credenciada; e, caso exista algum repasse em atraso ou pendente, as
razões do atraso e a data prevista para a regularização.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 02/03/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações referentes ao programa Trilhas de Futuro, criado pelo governo de Minas, em outubro de 2021, com o objetivo de oferecer gratuitamente aos jovens cursos técnicos de formação profissional, com perspectiva de empregabilidade, por meio de parcerias com instituições públicas e privadas, em todo o Estado, através do atendimento aos seguintes tópicos: encaminhamento de relatório de repasses para pagamento de vale-transporte e alimentação, conforme registro de frequência apurada pela instituição, devendo ser apontados os dados de forma individualizada por instituição credenciada; e, caso exista algum repasse em atraso ou pendente, as razões do atraso e a data prevista para a regularização.
Indexação
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Educação - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Educação - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 02/03/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações referentes ao programa Trilhas de Futuro, criado pelo governo de Minas, em outubro de 2021, com o objetivo de oferecer gratuitamente aos jovens cursos técnicos de formação profissional, com perspectiva de empregabilidade, por meio de parcerias com instituições públicas e privadas, em todo o Estado, através do atendimento aos seguintes tópicos: encaminhamento de relatório de repasses para pagamento de vale-transporte e alimentação, conforme registro de frequência apurada pela instituição, devendo ser apontados os dados de forma individualizada por instituição credenciada; e, caso exista algum repasse em atraso ou pendente, as razões do atraso e a data prevista para a regularização.
Indexação
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Educação - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Educação - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
20/09/2023
Ofício da Secretaria de Estado de Educação, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 22/9/2023, pág 92.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Educação, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 22/9/2023, pág 92.
12/07/2023
Remessa do Ofício 1519 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Educação, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1519 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Educação, Belo Horizonte - MG.
12/07/2023
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 12/7/2023, pág 91, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 12/7/2023, pág 91, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
11/07/2023
Aprovado o requerimento em Plenário. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 13/7/2023, pág 35.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 13/7/2023, pág 35.
10/04/2023
Relatoria: Dep. Antonio Carlos Arantes. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 18/4/2023, pág 13.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Antonio Carlos Arantes. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 18/4/2023, pág 13.
28/02/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 2/3/2023, pág 27. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 2/3/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 2/3/2023, pág 27. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 2/3/2023.