RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 3172/2023
Requerem seja encaminhado ao Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade - ICMBio - pedido de providências para que seja
constituído um grupo de trabalho formado pelos deputados e deputadas
federais Rogério Corrêa, Ana Pimentel, Célia Xakriabá, Duda Salabert; os
deputados e as deputadas estaduais Bella Gonçalves, Beatriz Cerqueira,
Ana Paula Siqueira, Leleco Pimentel; os prefeitos dos Municípios de Belo
Horizonte, Nova Lima e Sabará; a Secretaria de Estado Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável e o Instituto Estadual de Florestas; o ICMBio
e o Ibama; o Iepha, o Iphan e o Quilombo Manzo, a fim de acompanhar e
subsidiar, no que couber, a criação do Parque Nacional da Serra do
Curral.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/08/2023
Assunto Requerem seja encaminhado ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio - pedido de providências para que seja constituído um grupo de trabalho formado pelos deputados e deputadas federais Rogério Corrêa, Ana Pimentel, Célia Xakriabá, Duda Salabert; os deputados e as deputadas estaduais Bella Gonçalves, Beatriz Cerqueira, Ana Paula Siqueira, Leleco Pimentel; os prefeitos dos Municípios de Belo Horizonte, Nova Lima e Sabará; a Secretaria de Estado Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e o Instituto Estadual de Florestas; o ICMBio e o Ibama; o Iepha, o Iphan e o Quilombo Manzo, a fim de acompanhar e subsidiar, no que couber, a criação do Parque Nacional da Serra do Curral.
Proposições relacionadas
RQN 3161 de 2023
Observação Autoria coletiva.
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/08/2023
Assunto Requerem seja encaminhado ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio - pedido de providências para que seja constituído um grupo de trabalho formado pelos deputados e deputadas federais Rogério Corrêa, Ana Pimentel, Célia Xakriabá, Duda Salabert; os deputados e as deputadas estaduais Bella Gonçalves, Beatriz Cerqueira, Ana Paula Siqueira, Leleco Pimentel; os prefeitos dos Municípios de Belo Horizonte, Nova Lima e Sabará; a Secretaria de Estado Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e o Instituto Estadual de Florestas; o ICMBio e o Ibama; o Iepha, o Iphan e o Quilombo Manzo, a fim de acompanhar e subsidiar, no que couber, a criação do Parque Nacional da Serra do Curral.
Proposições relacionadas
RQN 3161 de 2023
Observação Autoria coletiva.
Tramitação