RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 3106/2023
Requer seja encaminhado à titular da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de informações consubstanciadas
no diagnóstico dos povos e comunidades tradicionais, com o detalhamento
das ações previstas para situações de violações de direitos.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 13/07/2023
Assunto Requer seja encaminhado à titular da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de informações consubstanciadas no diagnóstico dos povos e comunidades tradicionais, com o detalhamento das ações previstas para situações de violações de direitos.
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Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 13/07/2023
Assunto Requer seja encaminhado à titular da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de informações consubstanciadas no diagnóstico dos povos e comunidades tradicionais, com o detalhamento das ações previstas para situações de violações de direitos.
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Tramitação