RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 3026/2023
Requer seja realizada audiência pública para debater a irregularidade do
ato administrativo de concessão de licença ambiental, em 28/1/2023, pelo
Conselho de Política Ambiental - Copam -, para o empreendimento Mineração
Usiminas S.A. - Mina Leste - instalar-se no Município de Itatiaiuçu, nas
proximidades da Pedra Grande.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/08/2023
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater a irregularidade do ato administrativo de concessão de licença ambiental, em 28/1/2023, pelo Conselho de Política Ambiental - Copam -, para o empreendimento Mineração Usiminas S.A. - Mina Leste - instalar-se no Município de Itatiaiuçu, nas proximidades da Pedra Grande.
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/08/2023
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater a irregularidade do ato administrativo de concessão de licença ambiental, em 28/1/2023, pelo Conselho de Política Ambiental - Copam -, para o empreendimento Mineração Usiminas S.A. - Mina Leste - instalar-se no Município de Itatiaiuçu, nas proximidades da Pedra Grande.
Tramitação