RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 3005/2023
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social
pedido de informações sobre as ações realizadas pela secretaria, por meio
dos órgãos responsáveis, para prevenção, fiscalização e até mesmo a
conscientização de empresas e da sociedade quanto ao trabalho análogo à
escravidão no Estado, especificando a quantidade de recursos reservados
para o combate a esse trabalho nos anos de 2019 a 2023 e sobre a
expectativa de lançamento de algum programa de proteção aos trabalhadores
e de sua reinserção no mercado de trabalho.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/08/2023
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre as ações realizadas pela secretaria, por meio dos órgãos responsáveis, para prevenção, fiscalização e até mesmo a conscientização de empresas e da sociedade quanto ao trabalho análogo à escravidão no Estado, especificando a quantidade de recursos reservados para o combate a esse trabalho nos anos de 2019 a 2023 e sobre a expectativa de lançamento de algum programa de proteção aos trabalhadores e de sua reinserção no mercado de trabalho.
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/08/2023
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre as ações realizadas pela secretaria, por meio dos órgãos responsáveis, para prevenção, fiscalização e até mesmo a conscientização de empresas e da sociedade quanto ao trabalho análogo à escravidão no Estado, especificando a quantidade de recursos reservados para o combate a esse trabalho nos anos de 2019 a 2023 e sobre a expectativa de lançamento de algum programa de proteção aos trabalhadores e de sua reinserção no mercado de trabalho.
Tramitação