RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 298/2023
Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Instituto Mineiro de Gestão
das Águas pedido de informações sobre a classe atual de qualidade da água
da Lagoa de Ibirité, bem como para que esclareça quais ações e medidas
tem sido tomadas para atingir a meta de classe prevista no enquadramento
para esse corpo d´água, nos termos da Deliberação Normativa nº 14, de
1995, que estabelece o enquadramento de corpos d'água na Bacia do Rio
Paraopeba, e da Deliberação Normativa Conjunta Copam/CERH nº 6, de 2017.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/03/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas pedido de informações sobre a classe atual de qualidade da água da Lagoa de Ibirité, bem como para que esclareça quais ações e medidas tem sido tomadas para atingir a meta de classe prevista no enquadramento para esse corpo d´água, nos termos da Deliberação Normativa nº 14, de 1995, que estabelece o enquadramento de corpos d'água na Bacia do Rio Paraopeba, e da Deliberação Normativa Conjunta Copam/CERH nº 6, de 2017.
Proposições relacionadas
RQN 566 de 2023
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/03/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas pedido de informações sobre a classe atual de qualidade da água da Lagoa de Ibirité, bem como para que esclareça quais ações e medidas tem sido tomadas para atingir a meta de classe prevista no enquadramento para esse corpo d´água, nos termos da Deliberação Normativa nº 14, de 1995, que estabelece o enquadramento de corpos d'água na Bacia do Rio Paraopeba, e da Deliberação Normativa Conjunta Copam/CERH nº 6, de 2017.
Proposições relacionadas
RQN 566 de 2023
Indexação
Tramitação