RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2959/2023
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre os requisitos
para obtenção de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental - Daia
- corretivo, bem como sobre o percentual de concessão desse documento em
relação às autorizações prévias.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/08/2023
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre os requisitos para obtenção de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental - Daia - corretivo, bem como sobre o percentual de concessão desse documento em relação às autorizações prévias.
Proposições relacionadas
RQN 3142 de 2023
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/08/2023
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre os requisitos para obtenção de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental - Daia - corretivo, bem como sobre o percentual de concessão desse documento em relação às autorizações prévias.
Proposições relacionadas
RQN 3142 de 2023
Tramitação