RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2923/2023
Requer seja realizada visita à barragem de rejeitos e à Barragem D4 da
unidade em descomissionamento da empresa Indústrias Nucleares do Brasil,
no Município de Caldas, para verificar se ela está em conformidade com a
Lei nº 23.291, de 2019, que institui a Política Estadual de Segurança de
Barragens, aprovada por esta Casa, tendo em vista que a própria estatal
informou que a estrutura foi enquadrada no nível 1 de emergência, com
risco de rompimento.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/06/2023
Assunto Requer seja realizada visita à barragem de rejeitos e à Barragem D4 da unidade em descomissionamento da empresa Indústrias Nucleares do Brasil, no Município de Caldas, para verificar se ela está em conformidade com a Lei nº 23.291, de 2019, que institui a Política Estadual de Segurança de Barragens, aprovada por esta Casa, tendo em vista que a própria estatal informou que a estrutura foi enquadrada no nível 1 de emergência, com risco de rompimento.
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/06/2023
Assunto Requer seja realizada visita à barragem de rejeitos e à Barragem D4 da unidade em descomissionamento da empresa Indústrias Nucleares do Brasil, no Município de Caldas, para verificar se ela está em conformidade com a Lei nº 23.291, de 2019, que institui a Política Estadual de Segurança de Barragens, aprovada por esta Casa, tendo em vista que a própria estatal informou que a estrutura foi enquadrada no nível 1 de emergência, com risco de rompimento.
Tramitação