RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2919/2023
Requer seja realizada audiência pública para debater o cenário de leitos
de neonatal na Macrorregião Oeste, em que sejam discriminados o número
de leitos habilitados, de leitos necessários conforme legislação
vigente para a população total da macro, os serviços que foram
desabilitados nos últimos 5 anos e os serviços que foram habilitados no
mesmo período, a media semanal de pedidos de transferências de Susfácil
da macrorregião e os que são atendidos, e as medidas que estão sendo
promovidas para ampliação dos número de leitos, para atender à
necessidade, conforme legislação vigente.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Saúde
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/07/2023
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater o cenário de leitos de neonatal na Macrorregião Oeste, em que sejam discriminados o número de leitos habilitados, de leitos necessários conforme legislação vigente para a população total da macro, os serviços que foram desabilitados nos últimos 5 anos e os serviços que foram habilitados no mesmo período, a media semanal de pedidos de transferências de Susfácil da macrorregião e os que são atendidos, e as medidas que estão sendo promovidas para ampliação dos número de leitos, para atender à necessidade, conforme legislação vigente.
Indexação
Local Comissão de Saúde
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/07/2023
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater o cenário de leitos de neonatal na Macrorregião Oeste, em que sejam discriminados o número de leitos habilitados, de leitos necessários conforme legislação vigente para a população total da macro, os serviços que foram desabilitados nos últimos 5 anos e os serviços que foram habilitados no mesmo período, a media semanal de pedidos de transferências de Susfácil da macrorregião e os que são atendidos, e as medidas que estão sendo promovidas para ampliação dos número de leitos, para atender à necessidade, conforme legislação vigente.
Indexação
Tramitação