RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2887/2023
Requer seja encaminhado à superintendente Regional de Meio Ambiente -
Central Metropolitana pedido de informações relativas às licenças
concedidas nos últimos dois anos a empreendedoras da mineração que atuam
nos territórios dos Municípios de Ouro Preto e Itabirito.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 04/08/2023
Assunto Requer seja encaminhado à superintendente Regional de Meio Ambiente - Central Metropolitana pedido de informações relativas às licenças concedidas nos últimos dois anos a empreendedoras da mineração que atuam nos territórios dos Municípios de Ouro Preto e Itabirito.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações relativas às licenças concedidas nos últimos dois anos a empreendedoras da mineração que atuam nos territórios dos Municípios de Ouro Preto e Itabirito.
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 04/08/2023
Assunto Requer seja encaminhado à superintendente Regional de Meio Ambiente - Central Metropolitana pedido de informações relativas às licenças concedidas nos últimos dois anos a empreendedoras da mineração que atuam nos territórios dos Municípios de Ouro Preto e Itabirito.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações relativas às licenças concedidas nos últimos dois anos a empreendedoras da mineração que atuam nos territórios dos Municípios de Ouro Preto e Itabirito.
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
23/05/2024
Ofício da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 24/5/2024, pág 79.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 24/5/2024, pág 79.
24/04/2024
Remessa do Ofício 999 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 999 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Belo Horizonte - MG.
24/04/2024
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 24/4/2024, pág 81, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 24/4/2024, pág 81, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
23/04/2024
Aprovado o requerimento em Plenário na forma do Substitutivo 1. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 25/4/2024, pág 36.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário na forma do Substitutivo 1. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 25/4/2024, pág 36.
27/11/2023
Relatoria: Dep. João Vítor Xavier. Parecer pela aprovação, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 1/12/2023, pág 99.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. João Vítor Xavier. Parecer pela aprovação, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 1/12/2023, pág 99.
02/08/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/8/2023, pág 121. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 4/8/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/8/2023, pág 121. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 4/8/2023.