RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2855/2023
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social,
ao secretário de Estado de Fazenda e ao secretário de Estado de Casa
Civil pedido de informações consubstanciadas na apresentação do
levantamento de imóveis ociosos do governo do Estado e de suas entidades
vinculadas, especificando-se a localização, a área e o valor.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 03/08/2023
Origem
RQC 3214 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social, ao secretário de Estado de Fazenda e ao secretário de Estado de Casa Civil pedido de informações consubstanciadas na apresentação do levantamento de imóveis ociosos do governo do Estado e de suas entidades vinculadas, especificando-se a localização, a área e o valor.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão e ao secretário de Estado de Fazenda pedido de informações consubstanciadas no levantamento dos imóveis ociosos do governo do Estado e de suas entidades vinculadas, especificando-se a localização, a área e o valor.
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Fazenda - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Fazenda - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - Ofício - Secretaria de Estado de Fazenda - Resposta a Requerimento
Ofício - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - Ofício - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 03/08/2023
Origem
RQC 3214 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social, ao secretário de Estado de Fazenda e ao secretário de Estado de Casa Civil pedido de informações consubstanciadas na apresentação do levantamento de imóveis ociosos do governo do Estado e de suas entidades vinculadas, especificando-se a localização, a área e o valor.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão e ao secretário de Estado de Fazenda pedido de informações consubstanciadas no levantamento dos imóveis ociosos do governo do Estado e de suas entidades vinculadas, especificando-se a localização, a área e o valor.
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Fazenda - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Fazenda - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - Ofício - Secretaria de Estado de Fazenda - Resposta a Requerimento
Ofício - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - Ofício - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
06/12/2023
Ofício da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 8/12/2023, pág 31.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 8/12/2023, pág 31.
21/11/2023
Ofício da Secretaria de Estado de Fazenda, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 22/11/2023, pág 17.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Fazenda, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 22/11/2023, pág 17.
08/11/2023
Remessa do Ofício 2852 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Belo Horizonte - MG; Secretário de Estado de Fazenda, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2852 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Belo Horizonte - MG; Secretário de Estado de Fazenda, Belo Horizonte - MG.
08/11/2023
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 8/11/2023, pág 74, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 8/11/2023, pág 74, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
07/11/2023
Aprovado o requerimento em Plenário, na forma do Substitutivo 1. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 9/11/2023, pág 3.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário, na forma do Substitutivo 1. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 9/11/2023, pág 3.
02/10/2023
Relatoria: Dep. Betinho Pinto Coelho. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 5/10/2023, pág 145.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Betinho Pinto Coelho. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 5/10/2023, pág 145.
01/08/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/8/2023, pág 81. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 3/8/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/8/2023, pág 81. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 3/8/2023.