RQN REQUERIMENTO NUMERADO 279/2023
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para avaliar
os impactos ambientais decorrentes do desabamento de um barranco às
margens da Rodovia MGC-369, no Km 48, entre os Municípios de Campo Belo e
Santana do Jacaré, e para propor medidas com vistas à recuperação
ambiental da área, principalmente no que se refere ao assoreamento de um
córrego que precisa ter reestabelecido seu fluxo fluvial.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/02/2023
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para avaliar os impactos ambientais decorrentes do desabamento de um barranco às margens da Rodovia MGC-369, no Km 48, entre os Municípios de Campo Belo e Santana do Jacaré, e para propor medidas com vistas à recuperação ambiental da área, principalmente no que se refere ao assoreamento de um córrego que precisa ter reestabelecido seu fluxo fluvial.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/02/2023
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para avaliar os impactos ambientais decorrentes do desabamento de um barranco às margens da Rodovia MGC-369, no Km 48, entre os Municípios de Campo Belo e Santana do Jacaré, e para propor medidas com vistas à recuperação ambiental da área, principalmente no que se refere ao assoreamento de um córrego que precisa ter reestabelecido seu fluxo fluvial.
Indexação
Documentos
Tramitação
26/04/2023
Ofício da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 28/4/2023, pág 3.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 28/4/2023, pág 3.
23/03/2023
Remessa do Ofício 176 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Marília Carvalho de Melo, Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 176 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Marília Carvalho de Melo, Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Belo Horizonte - MG.
23/03/2023
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 23/3/2023, pág 201, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 23/3/2023, pág 201, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
22/03/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
15/03/2023
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 17/3/2023, pág 54.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 17/3/2023, pág 54.
23/02/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25/2/2023, pág 13. Encaminhado à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na MAD em 27/2/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25/2/2023, pág 13. Encaminhado à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na MAD em 27/2/2023.