RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2755/2023
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária
e Abastecimento - Seapa - pedido de providências para que seja criado, no
âmbito do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável de Minas
Gerais - Cedraf -, um grupo de trabalho para elaboração do Plano Estadual
de Agroecologia e Produção Orgânica, determinado pela Lei nº 21.146, de
2014.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/06/2023
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Seapa - pedido de providências para que seja criado, no âmbito do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável de Minas Gerais - Cedraf -, um grupo de trabalho para elaboração do Plano Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica, determinado pela Lei nº 21.146, de 2014.
Proposições relacionadas
RQN 2519 de 2023
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/06/2023
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Seapa - pedido de providências para que seja criado, no âmbito do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável de Minas Gerais - Cedraf -, um grupo de trabalho para elaboração do Plano Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica, determinado pela Lei nº 21.146, de 2014.
Proposições relacionadas
RQN 2519 de 2023
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação