RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2719/2023
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Governador Valadares
pedido de providências para que realize o cadastramento do plano de ação
municipal na plataforma TransfereGov para recebimento dos recursos da Lei
Paulo Gustavo, pois se trata de procedimento simples e imprescindível
para acessar os mais de dois milhões e duzentos mil reais previstos para
a cidade.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Cultura
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 13/07/2023
Origem
RQC 2944 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Governador Valadares pedido de providências para que realize o cadastramento do plano de ação municipal na plataforma TransfereGov para recebimento dos recursos da Lei Paulo Gustavo, pois se trata de procedimento simples e imprescindível para acessar os mais de dois milhões e duzentos mil reais previstos para a cidade.
Evento Assembleia Fiscaliza - 2023 - 1º ciclo
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 13/07/2023
Origem
RQC 2944 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Governador Valadares pedido de providências para que realize o cadastramento do plano de ação municipal na plataforma TransfereGov para recebimento dos recursos da Lei Paulo Gustavo, pois se trata de procedimento simples e imprescindível para acessar os mais de dois milhões e duzentos mil reais previstos para a cidade.
Evento Assembleia Fiscaliza - 2023 - 1º ciclo
Documentos
Tramitação
19/07/2023
Remessa do Ofício 1720 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Prefeito Municipal, Governador Valadares - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1720 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Prefeito Municipal, Governador Valadares - MG.
19/07/2023
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 19/7/2023, pág 18, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 19/7/2023, pág 18, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
18/07/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
11/07/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 13/7/2023, pág 107. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 13/7/2023, pág 111.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 13/7/2023, pág 107. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 13/7/2023, pág 111.