RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2614/2023
Requer seja encaminhado ao prefeito de Divinópolis pedido de informações
acerca dos procedimentos de dispensa e inexigibilidade de licitação
realizados pela Secretaria Municipal de Saúde dessa administração pública
municipal no período de 1º de janeiro de 2020 até esta data,
consubstanciadas em relatório que contenha a modalidade (dispensa ou
inexigibilidade), fundamento legal da contratação, objeto, valor, número
do contrato e dos respectivos aditivos, se houver, e nome e CNPJ do
fornecedor.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/07/2023
Origem
RQC 2758 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao prefeito de Divinópolis pedido de informações acerca dos procedimentos de dispensa e inexigibilidade de licitação realizados pela Secretaria Municipal de Saúde dessa administração pública municipal no período de 1º de janeiro de 2020 até esta data, consubstanciadas em relatório que contenha a modalidade (dispensa ou inexigibilidade), fundamento legal da contratação, objeto, valor, número do contrato e dos respectivos aditivos, se houver, e nome e CNPJ do fornecedor.
Indexação
Documentos relacionados Ofício 063/2023 - Secretaria Municipal de Saúde - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/07/2023
Origem
RQC 2758 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao prefeito de Divinópolis pedido de informações acerca dos procedimentos de dispensa e inexigibilidade de licitação realizados pela Secretaria Municipal de Saúde dessa administração pública municipal no período de 1º de janeiro de 2020 até esta data, consubstanciadas em relatório que contenha a modalidade (dispensa ou inexigibilidade), fundamento legal da contratação, objeto, valor, número do contrato e dos respectivos aditivos, se houver, e nome e CNPJ do fornecedor.
Indexação
Documentos relacionados Ofício 063/2023 - Secretaria Municipal de Saúde - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
09/08/2023
Ofício da Secretaria Municipal de Saúde, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 11/8/2023, pág 16.
Plenário
Ofício da Secretaria Municipal de Saúde, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 11/8/2023, pág 16.
12/07/2023
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 12/7/2023, pág 115, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 12/7/2023, pág 115, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
11/07/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
04/07/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/7/2023, pág 29. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 6/7/2023, pág 44.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/7/2023, pág 29. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 6/7/2023, pág 44.