RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2488/2023
Requer seja encaminhado ao Ministério da Cultura pedido de providências
para que retome os debates sobre o projeto de lei, de autoria do Poder
Executivo, que institui o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à
Cultura - Procultura.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Cultura
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/06/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério da Cultura pedido de providências para que retome os debates sobre o projeto de lei, de autoria do Poder Executivo, que institui o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura - Procultura.
Indexação
Local Comissão de Cultura
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/06/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério da Cultura pedido de providências para que retome os debates sobre o projeto de lei, de autoria do Poder Executivo, que institui o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura - Procultura.
Indexação
Tramitação