RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2473/2023
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de
informações a respeito da situação do repasse dos recursos relativos ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - às escolas,
apresentando demonstrativo dos recursos percebidos pelo Estado, no âmbito
do programa, e o quantitativo efetivamente repassado às instituições de
ensino.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/06/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações a respeito da situação do repasse dos recursos relativos ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - às escolas, apresentando demonstrativo dos recursos percebidos pelo Estado, no âmbito do programa, e o quantitativo efetivamente repassado às instituições de ensino.
Proposições relacionadas
RQN 2233 de 2023
Indexação
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/06/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações a respeito da situação do repasse dos recursos relativos ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - às escolas, apresentando demonstrativo dos recursos percebidos pelo Estado, no âmbito do programa, e o quantitativo efetivamente repassado às instituições de ensino.
Proposições relacionadas
RQN 2233 de 2023
Indexação
Tramitação