RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2451/2023
RQN 2451/2023
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Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão,
ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública e à chefe-geral da
Polícia Civil pedido de informações consubstanciadas nos registros
estaduais - estatísticas, indicativos de efetividade e funcionamento -
acerca do funcionamento de projetos de programas de atenção psicossocial
e de saúde no trabalho dos profissionais de segurança pública e defesa
social, com dados identificadores e mapeamento do Departamento de Saúde
Ocupacional vinculado à Seplag, especificamente referentes à atenção
psicossocial dada aos profissionais da segurança, índice de afastamentos
temporários ou permanentes atrelados à questão de saúde mental, além de
incidência de PADs por violação de deveres funcionais decorrentes da
prática de assédio moral; em estudos, políticas ou ações concretas
direcionadas à sanatória de problemas defrontados no desempenho das
missões dos agentes, causas de afastamento, incapacidade laboral com
prejuízo profissional, institucional e social, no âmbito da Sejusp; e com
encaminhamento a esta Casa, pela Polícia Civil, do apanhado da atual
conjuntura acerca da suficiência ou não do quadro de servidores para as
tarefas desempenhadas e das condições de trabalho, considerando
instrumentos de viabilização das missões e a salubridade da ambiência
física.
Situação atual:
Anexado
Comissão Segurança Pública
Situação atual
Anexado
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 29/06/2023
Origem
RQC 2731 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão, ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública e à chefe-geral da Polícia Civil pedido de informações consubstanciadas nos registros estaduais - estatísticas, indicativos de efetividade e funcionamento - acerca do funcionamento de projetos de programas de atenção psicossocial e de saúde no trabalho dos profissionais de segurança pública e defesa social, com dados identificadores e mapeamento do Departamento de Saúde Ocupacional vinculado à Seplag, especificamente referentes à atenção psicossocial dada aos profissionais da segurança, índice de afastamentos temporários ou permanentes atrelados à questão de saúde mental, além de incidência de PADs por violação de deveres funcionais decorrentes da prática de assédio moral; em estudos, políticas ou ações concretas direcionadas à sanatória de problemas defrontados no desempenho das missões dos agentes, causas de afastamento, incapacidade laboral com prejuízo profissional, institucional e social, no âmbito da Sejusp; e com encaminhamento a esta Casa, pela Polícia Civil, do apanhado da atual conjuntura acerca da suficiência ou não do quadro de servidores para as tarefas desempenhadas e das condições de trabalho, considerando instrumentos de viabilização das missões e a salubridade da ambiência física.
Anexada a
RQN 558 de 2023
Indexação
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 29/06/2023
Origem
RQC 2731 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão, ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública e à chefe-geral da Polícia Civil pedido de informações consubstanciadas nos registros estaduais - estatísticas, indicativos de efetividade e funcionamento - acerca do funcionamento de projetos de programas de atenção psicossocial e de saúde no trabalho dos profissionais de segurança pública e defesa social, com dados identificadores e mapeamento do Departamento de Saúde Ocupacional vinculado à Seplag, especificamente referentes à atenção psicossocial dada aos profissionais da segurança, índice de afastamentos temporários ou permanentes atrelados à questão de saúde mental, além de incidência de PADs por violação de deveres funcionais decorrentes da prática de assédio moral; em estudos, políticas ou ações concretas direcionadas à sanatória de problemas defrontados no desempenho das missões dos agentes, causas de afastamento, incapacidade laboral com prejuízo profissional, institucional e social, no âmbito da Sejusp; e com encaminhamento a esta Casa, pela Polícia Civil, do apanhado da atual conjuntura acerca da suficiência ou não do quadro de servidores para as tarefas desempenhadas e das condições de trabalho, considerando instrumentos de viabilização das missões e a salubridade da ambiência física.
Anexada a
RQN 558 de 2023
Indexação
Tramitação
27/06/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/6/2023, pág 100. Anexado ao Requerimento 558 2023, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/6/2023, pág 100. Anexado ao Requerimento 558 2023, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.