RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2439/2023
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo pedido de
informações sobre os termos de formalização do convênio entre o governo
estadual e o governo federal para que o Estado assuma a gestão da BR-356,
no trecho que liga o entroncamento que dá acesso ao Município de Ouro
Preto na BR-040, região do condomínio Alphavile, em Nova Lima, até a
cidade de Mariana, tendo em vista a inclusão dessa rodovia no Plano de
Concessão/Privatização do Lote 7 - Ouro Preto, conforme informações
publicadas no site da Segov.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/06/2023
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo pedido de informações sobre os termos de formalização do convênio entre o governo estadual e o governo federal para que o Estado assuma a gestão da BR-356, no trecho que liga o entroncamento que dá acesso ao Município de Ouro Preto na BR-040, região do condomínio Alphavile, em Nova Lima, até a cidade de Mariana, tendo em vista a inclusão dessa rodovia no Plano de Concessão/Privatização do Lote 7 - Ouro Preto, conforme informações publicadas no site da Segov.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/06/2023
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo pedido de informações sobre os termos de formalização do convênio entre o governo estadual e o governo federal para que o Estado assuma a gestão da BR-356, no trecho que liga o entroncamento que dá acesso ao Município de Ouro Preto na BR-040, região do condomínio Alphavile, em Nova Lima, até a cidade de Mariana, tendo em vista a inclusão dessa rodovia no Plano de Concessão/Privatização do Lote 7 - Ouro Preto, conforme informações publicadas no site da Segov.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação