RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2370/2023
Requer seja encaminhado à Prefeitura de Ibirité e ao Conselho Municipal
de Meio Ambiente de Ibirité pedido de informações consubstanciadas na
cópia da licença ou autorização do uso das vias públicas e estradas para
escoamento do minério da Mineração Santa Paulina Ltda.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 22/06/2023
Origem
RQC 2713 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à Prefeitura de Ibirité e ao Conselho Municipal de Meio Ambiente de Ibirité pedido de informações consubstanciadas na cópia da licença ou autorização do uso das vias públicas e estradas para escoamento do minério da Mineração Santa Paulina Ltda.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 22/06/2023
Origem
RQC 2713 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à Prefeitura de Ibirité e ao Conselho Municipal de Meio Ambiente de Ibirité pedido de informações consubstanciadas na cópia da licença ou autorização do uso das vias públicas e estradas para escoamento do minério da Mineração Santa Paulina Ltda.
Indexação
Documentos
Tramitação
28/06/2023
Remessa do Ofício 1333 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Prefeito Municipal, Ibirité - MG; Codema de Ibirité, Ibirité - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1333 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Prefeito Municipal, Ibirité - MG; Codema de Ibirité, Ibirité - MG.
28/06/2023
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 28/6/2023, pág 104, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 28/6/2023, pág 104, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
27/06/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
20/06/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 22/6/2023, pág 60. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 22/6/2023, pág 69.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 22/6/2023, pág 60. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 22/6/2023, pág 69.