RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2344/2023
Requer seja encaminhado ao Ministério da Educação - MEC - pedido de
providências com vistas à exclusão dos cursos de graduação de
Fisioterapia e de Terapia Ocupacional da modalidade de ensino a
distância, tendo em vista que essa modalidade prejudica o desenvolvimento
de habilidades técnicas e humanas fundamentais ao exercício das
profissões na área da saúde e geram riscos à assistência da população.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Administração Pública
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 22/06/2023
Origem
RQC 2452 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério da Educação - MEC - pedido de providências com vistas à exclusão dos cursos de graduação de Fisioterapia e de Terapia Ocupacional da modalidade de ensino a distância, tendo em vista que essa modalidade prejudica o desenvolvimento de habilidades técnicas e humanas fundamentais ao exercício das profissões na área da saúde e geram riscos à assistência da população.
Indexação
Documentos relacionados Ofício 6253/2023/NAAI/GAB/SERES/SERES-MEC - Ministério da Educação - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 22/06/2023
Origem
RQC 2452 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério da Educação - MEC - pedido de providências com vistas à exclusão dos cursos de graduação de Fisioterapia e de Terapia Ocupacional da modalidade de ensino a distância, tendo em vista que essa modalidade prejudica o desenvolvimento de habilidades técnicas e humanas fundamentais ao exercício das profissões na área da saúde e geram riscos à assistência da população.
Indexação
Documentos relacionados Ofício 6253/2023/NAAI/GAB/SERES/SERES-MEC - Ministério da Educação - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
05/09/2023
Ofício do Ministério da Educação, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 6/9/2023, pág 51.
Plenário
Ofício do Ministério da Educação, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 6/9/2023, pág 51.
09/08/2023
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 9/8/2023, pág 92, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 9/8/2023, pág 92, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
08/08/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
12/07/2023
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 3/8/2023, pág 95.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 3/8/2023, pág 95.
20/06/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 22/6/2023, pág 57. Encaminhado à Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, para deliberação. Recebido na ECT em 22/6/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 22/6/2023, pág 57. Encaminhado à Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, para deliberação. Recebido na ECT em 22/6/2023.