RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2342/2023
Requerem seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG -
pedido de providências para averiguar eventuais abusos e condutas
discriminatórias por parte de agentes da PMMG na condução do Boletim de
Ocorrência nº 2023-023570429-001, emitido em 19/5/2023, conforme relatado
pelo participante Reginaldo Pereira do Carmo em audiência pública desta
comissão, realizada em 25/5/2023, e seja encaminhado ao referido órgão as
notas taquigráficas da 9ª Reunião Ordinária, que teve por finalidade
debater a abolição inacabada da escravidão no Brasil após 135 anos da
entrada em vigor da Lei Áurea.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/05/2023
Assunto Requerem seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para averiguar eventuais abusos e condutas discriminatórias por parte de agentes da PMMG na condução do Boletim de Ocorrência nº 2023-023570429-001, emitido em 19/5/2023, conforme relatado pelo participante Reginaldo Pereira do Carmo em audiência pública desta comissão, realizada em 25/5/2023, e seja encaminhado ao referido órgão as notas taquigráficas da 9ª Reunião Ordinária, que teve por finalidade debater a abolição inacabada da escravidão no Brasil após 135 anos da entrada em vigor da Lei Áurea.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/05/2023
Assunto Requerem seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para averiguar eventuais abusos e condutas discriminatórias por parte de agentes da PMMG na condução do Boletim de Ocorrência nº 2023-023570429-001, emitido em 19/5/2023, conforme relatado pelo participante Reginaldo Pereira do Carmo em audiência pública desta comissão, realizada em 25/5/2023, e seja encaminhado ao referido órgão as notas taquigráficas da 9ª Reunião Ordinária, que teve por finalidade debater a abolição inacabada da escravidão no Brasil após 135 anos da entrada em vigor da Lei Áurea.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação