RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2313/2023
RQN 2313/2023
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Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de
informações acerca do quadro de pessoal da secretaria de que é titular,
incluindo o nível central e as regionais de saúde, consubstanciadas em
relatório circunstanciado que contenha o número de servidores lotados em
cada unidade e especifique o tipo de vínculo, os valores mensais e
anuais, totais e por segmento, de 2017 a 2023; em relatório que contenha
os gastos com pessoal frente ao orçamento anual da pasta, de 2017 a 2022;
em relatório detalhado sobre evasão de servidores efetivos nos últimos 10
anos, que especifique o quantitativo anual de servidores que solicitaram
exoneração; em cópia integral do resultado do mapeamento da força de
trabalho referente à Secretaria de Estado de Saúde - SES -
(Dimensionamento da Força de Trabalho - DFT -, baseado na metodologia de
mapa de atribuição por produto - MAP), com esclarecimentos sobre as
providências tomadas a partir dos resultados evidenciados pelo
dimensionamento, sobre qual o déficit de pessoal apresentado e quais as
ações da SES diante desse diagnóstico e sobre a previsão de concurso
público para as carreiras do Grupo de Atividades de Saúde, previstas na
Lei nº 15462, de 13/1/2005.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão Saúde
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 22/06/2023
Origem
RQC 1890 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações acerca do quadro de pessoal da secretaria de que é titular, incluindo o nível central e as regionais de saúde, consubstanciadas em relatório circunstanciado que contenha o número de servidores lotados em cada unidade e especifique o tipo de vínculo, os valores mensais e anuais, totais e por segmento, de 2017 a 2023; em relatório que contenha os gastos com pessoal frente ao orçamento anual da pasta, de 2017 a 2022; em relatório detalhado sobre evasão de servidores efetivos nos últimos 10 anos, que especifique o quantitativo anual de servidores que solicitaram exoneração; em cópia integral do resultado do mapeamento da força de trabalho referente à Secretaria de Estado de Saúde - SES - (Dimensionamento da Força de Trabalho - DFT -, baseado na metodologia de mapa de atribuição por produto - MAP), com esclarecimentos sobre as providências tomadas a partir dos resultados evidenciados pelo dimensionamento, sobre qual o déficit de pessoal apresentado e quais as ações da SES diante desse diagnóstico e sobre a previsão de concurso público para as carreiras do Grupo de Atividades de Saúde, previstas na Lei nº 15462, de 13/1/2005.
Proposições anexadas
RQN 4240 de 2023
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 22/06/2023
Origem
RQC 1890 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações acerca do quadro de pessoal da secretaria de que é titular, incluindo o nível central e as regionais de saúde, consubstanciadas em relatório circunstanciado que contenha o número de servidores lotados em cada unidade e especifique o tipo de vínculo, os valores mensais e anuais, totais e por segmento, de 2017 a 2023; em relatório que contenha os gastos com pessoal frente ao orçamento anual da pasta, de 2017 a 2022; em relatório detalhado sobre evasão de servidores efetivos nos últimos 10 anos, que especifique o quantitativo anual de servidores que solicitaram exoneração; em cópia integral do resultado do mapeamento da força de trabalho referente à Secretaria de Estado de Saúde - SES - (Dimensionamento da Força de Trabalho - DFT -, baseado na metodologia de mapa de atribuição por produto - MAP), com esclarecimentos sobre as providências tomadas a partir dos resultados evidenciados pelo dimensionamento, sobre qual o déficit de pessoal apresentado e quais as ações da SES diante desse diagnóstico e sobre a previsão de concurso público para as carreiras do Grupo de Atividades de Saúde, previstas na Lei nº 15462, de 13/1/2005.
Proposições anexadas
RQN 4240 de 2023
Tramitação
25/10/2023
RQN 4240 2023 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 28/10/2023, pág 55.
Plenário
RQN 4240 2023 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 28/10/2023, pág 55.
20/06/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 22/6/2023, pág 52. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 22/6/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 22/6/2023, pág 52. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 22/6/2023.