RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2290/2023
Requerem, nos termos do artigo 4 da Deliberação da Mesa 2705, de 2019,
sejam informados ao secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento os temas deliberados pela comissão para serem enfatizados
na prestação de informações sobre a gestão relativa ao período de 1 1 a
31 5 2023, em atendimento ao artigo 54 da Constituição do Estado:
"Qualidade dos serviços de energia elétrica no campo, universalização de
acesso e conexão de unidades de geração distribuída"; "Ações
governamentais para estimular o consumo interno, o beneficiamento do
leite em solo mineiro e a retomada das compras com doação simultânea de
leite para famílias em insegurança alimentar"; "Segurança no campo,
incluindo invasões de terras produtivas".
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/06/2023
Assunto Requerem, nos termos do artigo 4 da Deliberação da Mesa 2705, de 2019, sejam informados ao secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento os temas deliberados pela comissão para serem enfatizados na prestação de informações sobre a gestão relativa ao período de 1 1 a 31 5 2023, em atendimento ao artigo 54 da Constituição do Estado: "Qualidade dos serviços de energia elétrica no campo, universalização de acesso e conexão de unidades de geração distribuída"; "Ações governamentais para estimular o consumo interno, o beneficiamento do leite em solo mineiro e a retomada das compras com doação simultânea de leite para famílias em insegurança alimentar"; "Segurança no campo, incluindo invasões de terras produtivas".
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/06/2023
Assunto Requerem, nos termos do artigo 4 da Deliberação da Mesa 2705, de 2019, sejam informados ao secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento os temas deliberados pela comissão para serem enfatizados na prestação de informações sobre a gestão relativa ao período de 1 1 a 31 5 2023, em atendimento ao artigo 54 da Constituição do Estado: "Qualidade dos serviços de energia elétrica no campo, universalização de acesso e conexão de unidades de geração distribuída"; "Ações governamentais para estimular o consumo interno, o beneficiamento do leite em solo mineiro e a retomada das compras com doação simultânea de leite para famílias em insegurança alimentar"; "Segurança no campo, incluindo invasões de terras produtivas".
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação