RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2271/2023
Requerem seja formulada manifestação de repúdio ao governo do Estado pelo
lançamento do Vale do Lítio, sem a realização da devida consulta dos
povos e comunidades tradicionais, em especial das comunidades do Vale do
Jequitinhonha, em inobservância aos termos da Convenção n° 169 da OIT, em
que pese a extensão de tal projeto, que perpassa os seguintes 14
municípios mineiros: Araçuaí, Capelinha, Coronel Murta, Itaobim, Itinga,
Malacacheta, Medina, Minas Novas, Pedra Azul, Virgem da Lapa, Teófilo
Otoni, Turmalina, Rubelita e Salinas.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/06/2023
Assunto Requerem seja formulada manifestação de repúdio ao governo do Estado pelo lançamento do Vale do Lítio, sem a realização da devida consulta dos povos e comunidades tradicionais, em especial das comunidades do Vale do Jequitinhonha, em inobservância aos termos da Convenção n° 169 da OIT, em que pese a extensão de tal projeto, que perpassa os seguintes 14 municípios mineiros: Araçuaí, Capelinha, Coronel Murta, Itaobim, Itinga, Malacacheta, Medina, Minas Novas, Pedra Azul, Virgem da Lapa, Teófilo Otoni, Turmalina, Rubelita e Salinas.
Proposições relacionadas
RQN 1948 de 2023
Observação Autoria coletiva.
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/06/2023
Assunto Requerem seja formulada manifestação de repúdio ao governo do Estado pelo lançamento do Vale do Lítio, sem a realização da devida consulta dos povos e comunidades tradicionais, em especial das comunidades do Vale do Jequitinhonha, em inobservância aos termos da Convenção n° 169 da OIT, em que pese a extensão de tal projeto, que perpassa os seguintes 14 municípios mineiros: Araçuaí, Capelinha, Coronel Murta, Itaobim, Itinga, Malacacheta, Medina, Minas Novas, Pedra Azul, Virgem da Lapa, Teófilo Otoni, Turmalina, Rubelita e Salinas.
Proposições relacionadas
RQN 1948 de 2023
Observação Autoria coletiva.
Tramitação