RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2270/2023
Requerem seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento
Social - Sedese - pedido de informações sobre os procedimentos adotados
pelo órgão para o devido acompanhamento dos povos e comunidades
tradicionais, esclarecendo-se a forma ou a metodologia implementada para
o comparecimento de agentes ou equipes vinculadas à pasta nas diversas
regiões do Estado.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/06/2023
Assunto Requerem seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de informações sobre os procedimentos adotados pelo órgão para o devido acompanhamento dos povos e comunidades tradicionais, esclarecendo-se a forma ou a metodologia implementada para o comparecimento de agentes ou equipes vinculadas à pasta nas diversas regiões do Estado.
Proposições relacionadas
RQN 1947 de 2023
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/06/2023
Assunto Requerem seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de informações sobre os procedimentos adotados pelo órgão para o devido acompanhamento dos povos e comunidades tradicionais, esclarecendo-se a forma ou a metodologia implementada para o comparecimento de agentes ou equipes vinculadas à pasta nas diversas regiões do Estado.
Proposições relacionadas
RQN 1947 de 2023
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação