RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2268/2023
Requerem seja realizada visita ao Terra Indígena Cinta Vermelha de
Jundiba, no Município de Araçuaí, para conhecer as condições da
comunidade, com foco na garantia dos direitos individuais e coletivos
inerentes aos povos e comunidades tradicionais, inclusive diante dos
impactos decorrentes de atividades econômicas, a exemplo da mineração e
do projeto Vale do Lítio na região.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/06/2023
Assunto Requerem seja realizada visita ao Terra Indígena Cinta Vermelha de Jundiba, no Município de Araçuaí, para conhecer as condições da comunidade, com foco na garantia dos direitos individuais e coletivos inerentes aos povos e comunidades tradicionais, inclusive diante dos impactos decorrentes de atividades econômicas, a exemplo da mineração e do projeto Vale do Lítio na região.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/06/2023
Assunto Requerem seja realizada visita ao Terra Indígena Cinta Vermelha de Jundiba, no Município de Araçuaí, para conhecer as condições da comunidade, com foco na garantia dos direitos individuais e coletivos inerentes aos povos e comunidades tradicionais, inclusive diante dos impactos decorrentes de atividades econômicas, a exemplo da mineração e do projeto Vale do Lítio na região.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação