RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2245/2023
Requer seja encaminhado ao superintendente Regional de Saúde em
Divinópolis pedido de informações sobre o procedimento necessário para
que as comunidades terapêuticas sejam habilitadas, conforme previsto na
Rede de Atenção Psicossocial - Raps -, bem como sobre os impedimentos
legais que impossibilitam a indicação dos usuários que demandam por essa
modalidade de atendimento, considerando que as legislações vigentes
reconhecem as comunidades terapêuticas - CTs - como ponto de atenção da
rede complementar da Raps e, dentro das legislações pertinentes, as CTs
não só integram a Raps como devem funcionar articuladas com a rede de
saúde local e especializada.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Saúde
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/06/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao superintendente Regional de Saúde em Divinópolis pedido de informações sobre o procedimento necessário para que as comunidades terapêuticas sejam habilitadas, conforme previsto na Rede de Atenção Psicossocial - Raps -, bem como sobre os impedimentos legais que impossibilitam a indicação dos usuários que demandam por essa modalidade de atendimento, considerando que as legislações vigentes reconhecem as comunidades terapêuticas - CTs - como ponto de atenção da rede complementar da Raps e, dentro das legislações pertinentes, as CTs não só integram a Raps como devem funcionar articuladas com a rede de saúde local e especializada.
Indexação
Local Comissão de Saúde
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/06/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao superintendente Regional de Saúde em Divinópolis pedido de informações sobre o procedimento necessário para que as comunidades terapêuticas sejam habilitadas, conforme previsto na Rede de Atenção Psicossocial - Raps -, bem como sobre os impedimentos legais que impossibilitam a indicação dos usuários que demandam por essa modalidade de atendimento, considerando que as legislações vigentes reconhecem as comunidades terapêuticas - CTs - como ponto de atenção da rede complementar da Raps e, dentro das legislações pertinentes, as CTs não só integram a Raps como devem funcionar articuladas com a rede de saúde local e especializada.
Indexação
Tramitação