RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2241/2023
Requerem, nos termos do artigo 4 da Deliberação da Mesa 2705, de 2019,
sejam informados ao secretário de Estado de Educação os temas definidos
pela comissão para serem enfatizados na prestação de informações sobre a
gestão relativa ao período de 1 1 a 31 5 2023, em atendimento ao artigo
54 da Constituição do Estado: "Medidas que estão sendo adotadas contra a
precariedade e insegurança no que diz respeito às condições de
infraestrutura das escolas da rede estadual de ensino"; "Quais são as
propostas e medidas concretas de valorização da carreira dos
profissionais da educação básica da rede estadual de ensino"; e "No
âmbito da educação superior (Uemg e Unimontes), quais são as políticas
públicas (incluídos planejamento, investimento, formação e outras ações e
estratégias) efetivas que estão sendo adotadas para a ampliação da
oferta do ensino, o aperfeiçoamento das condições de trabalho e carreira
dos profissionais das universidades e a melhoria da qualidade da
educação superior em Minas Gerais, com as indicações de dados técnicos
capazes de subsidiar a atividade fiscalizadora".
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/05/2023
Assunto Requerem, nos termos do artigo 4 da Deliberação da Mesa 2705, de 2019, sejam informados ao secretário de Estado de Educação os temas definidos pela comissão para serem enfatizados na prestação de informações sobre a gestão relativa ao período de 1 1 a 31 5 2023, em atendimento ao artigo 54 da Constituição do Estado: "Medidas que estão sendo adotadas contra a precariedade e insegurança no que diz respeito às condições de infraestrutura das escolas da rede estadual de ensino"; "Quais são as propostas e medidas concretas de valorização da carreira dos profissionais da educação básica da rede estadual de ensino"; e "No âmbito da educação superior (Uemg e Unimontes), quais são as políticas públicas (incluídos planejamento, investimento, formação e outras ações e estratégias) efetivas que estão sendo adotadas para a ampliação da oferta do ensino, o aperfeiçoamento das condições de trabalho e carreira dos profissionais das universidades e a melhoria da qualidade da educação superior em Minas Gerais, com as indicações de dados técnicos capazes de subsidiar a atividade fiscalizadora".
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/05/2023
Assunto Requerem, nos termos do artigo 4 da Deliberação da Mesa 2705, de 2019, sejam informados ao secretário de Estado de Educação os temas definidos pela comissão para serem enfatizados na prestação de informações sobre a gestão relativa ao período de 1 1 a 31 5 2023, em atendimento ao artigo 54 da Constituição do Estado: "Medidas que estão sendo adotadas contra a precariedade e insegurança no que diz respeito às condições de infraestrutura das escolas da rede estadual de ensino"; "Quais são as propostas e medidas concretas de valorização da carreira dos profissionais da educação básica da rede estadual de ensino"; e "No âmbito da educação superior (Uemg e Unimontes), quais são as políticas públicas (incluídos planejamento, investimento, formação e outras ações e estratégias) efetivas que estão sendo adotadas para a ampliação da oferta do ensino, o aperfeiçoamento das condições de trabalho e carreira dos profissionais das universidades e a melhoria da qualidade da educação superior em Minas Gerais, com as indicações de dados técnicos capazes de subsidiar a atividade fiscalizadora".
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação