RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2235/2023
Requerem seja realizada audiência pública para debater a criação do
Parque Nacional da Serra do Curral.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/06/2023
Assunto Requerem seja realizada audiência pública para debater a criação do Parque Nacional da Serra do Curral.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/06/2023
Assunto Requerem seja realizada audiência pública para debater a criação do Parque Nacional da Serra do Curral.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação
10/07/2023
Evento realizado.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Evento realizado.
31/05/2023
Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 15/6/2023, pág 131.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 15/6/2023, pág 131.
24/05/2023
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 3/6/2023, pág 1.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 3/6/2023, pág 1.