RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2207/2023
RQN 2207/2023
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Requer seja encaminhado ao diretor do Hospital Eduardo de Menezes, em
Belo Horizonte, e à presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas
Gerais pedido de informações acerca do Ambulatório Trans Anyky Lima, do
referido hospital, esclarecendo-se se as UBSs estão realizando
encaminhamentos a esse ambulatório e especificando o número de pessoas na
fila de espera; como está o fluxo de tratamento fora de domicílio no
ambulatório; quantos são os pacientes atendidos e em atendimento até a
data de hoje; considerando-se a pactuação de prestação de serviços entre
Estado e municípios, quantas pessoas cadastradas no sistema de regulação
aguardam atendimento; se os profissionais que atendem no Ambulatório
Trans Anyky Lima têm carga horária exclusiva de trabalho, com
discriminação de cargos que exercem e os que não exercem; o número de
consultas de retorno que são ofertadas por semana; considerando-se a
possibilidade de abandono de tratamento, se existe protocolo de busca
ativa no Ambulatório Trans Anyky Lima, detalhando-se o procedimento, em
caso afirmativo; se os medicamentos prescritos para harmonização cruzada
estão disponíveis para retirada pelo SUS; e a composição, por
especialidade profissional, da equipe que atende no ambulatório e o
vínculo de trabalho.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Comissão Saúde
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 15/06/2023
Origem
RQC 2066 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor do Hospital Eduardo de Menezes, em Belo Horizonte, e à presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais pedido de informações acerca do Ambulatório Trans Anyky Lima, do referido hospital, esclarecendo-se se as UBSs estão realizando encaminhamentos a esse ambulatório e especificando o número de pessoas na fila de espera; como está o fluxo de tratamento fora de domicílio no ambulatório; quantos são os pacientes atendidos e em atendimento até a data de hoje; considerando-se a pactuação de prestação de serviços entre Estado e municípios, quantas pessoas cadastradas no sistema de regulação aguardam atendimento; se os profissionais que atendem no Ambulatório Trans Anyky Lima têm carga horária exclusiva de trabalho, com discriminação de cargos que exercem e os que não exercem; o número de consultas de retorno que são ofertadas por semana; considerando-se a possibilidade de abandono de tratamento, se existe protocolo de busca ativa no Ambulatório Trans Anyky Lima, detalhando-se o procedimento, em caso afirmativo; se os medicamentos prescritos para harmonização cruzada estão disponíveis para retirada pelo SUS; e a composição, por especialidade profissional, da equipe que atende no ambulatório e o vínculo de trabalho.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja enviado à presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais pedido de informações acerca do atendimento no Ambulatório Trans Anyky Lima do Hospital Eduardo de Menezes, em Belo Horizonte, especificamente sobre os seguintes itens: se as UBS estão realizando encaminhamentos a esse ambulatório e informando o número de pessoas na fila de espera; como está o fluxo de tratamento fora de domicílio no ambulatório; quantos pacientes foram atendidos e estão em atendimento até 27/6/2023; quantas pessoas cadastradas no sistema de regulação aguardam atendimento, considerando-se a pactuação de prestação de serviços entre Estado e municípios; quantas consultas de retorno são oferecidas por semana; se há protocolo de busca ativa para os casos de abandono de tratamento e qual o procedimento adotado; qual a composição, por especialidade profissional, da equipe que atende no ambulatório e qual o tipo de vínculo de trabalho; se os profissionais que atendem no referido ambulatório têm carga horária exclusiva de trabalho, com discriminação de cargos que exercem e os que não exercem; e se os medicamentos prescritos para hormonização cruzada estão disponíveis para retirada pelo SUS.
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 15/06/2023
Origem
RQC 2066 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor do Hospital Eduardo de Menezes, em Belo Horizonte, e à presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais pedido de informações acerca do Ambulatório Trans Anyky Lima, do referido hospital, esclarecendo-se se as UBSs estão realizando encaminhamentos a esse ambulatório e especificando o número de pessoas na fila de espera; como está o fluxo de tratamento fora de domicílio no ambulatório; quantos são os pacientes atendidos e em atendimento até a data de hoje; considerando-se a pactuação de prestação de serviços entre Estado e municípios, quantas pessoas cadastradas no sistema de regulação aguardam atendimento; se os profissionais que atendem no Ambulatório Trans Anyky Lima têm carga horária exclusiva de trabalho, com discriminação de cargos que exercem e os que não exercem; o número de consultas de retorno que são ofertadas por semana; considerando-se a possibilidade de abandono de tratamento, se existe protocolo de busca ativa no Ambulatório Trans Anyky Lima, detalhando-se o procedimento, em caso afirmativo; se os medicamentos prescritos para harmonização cruzada estão disponíveis para retirada pelo SUS; e a composição, por especialidade profissional, da equipe que atende no ambulatório e o vínculo de trabalho.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja enviado à presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais pedido de informações acerca do atendimento no Ambulatório Trans Anyky Lima do Hospital Eduardo de Menezes, em Belo Horizonte, especificamente sobre os seguintes itens: se as UBS estão realizando encaminhamentos a esse ambulatório e informando o número de pessoas na fila de espera; como está o fluxo de tratamento fora de domicílio no ambulatório; quantos pacientes foram atendidos e estão em atendimento até 27/6/2023; quantas pessoas cadastradas no sistema de regulação aguardam atendimento, considerando-se a pactuação de prestação de serviços entre Estado e municípios; quantas consultas de retorno são oferecidas por semana; se há protocolo de busca ativa para os casos de abandono de tratamento e qual o procedimento adotado; qual a composição, por especialidade profissional, da equipe que atende no ambulatório e qual o tipo de vínculo de trabalho; se os profissionais que atendem no referido ambulatório têm carga horária exclusiva de trabalho, com discriminação de cargos que exercem e os que não exercem; e se os medicamentos prescritos para hormonização cruzada estão disponíveis para retirada pelo SUS.
Documentos
Tramitação
08/04/2024
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 16/4/2024, pág 18.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 16/4/2024, pág 18.
08/04/2024
Relatoria: Dep. Leninha.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Leninha.
13/06/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 15/6/2023, pág 118. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 15/6/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 15/6/2023, pág 118. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 15/6/2023.