RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2200/2023
Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem de Minas
Gerais - DER-MG - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de
informações sobre as consultas públicas com a finalidade de colher
sugestões sobre a Concessão/Privatização do Lote 7 - Ouro Preto, do
trecho das Rodovias BR-356, MG-262 e MG-329.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 15/06/2023
Origem
RQC 2436 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER-MG - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de informações sobre as consultas públicas com a finalidade de colher sugestões sobre a Concessão/Privatização do Lote 7 - Ouro Preto, do trecho das Rodovias BR-356, MG-262 e MG-329.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade pedido de informações sobre o detalhamento do processo de consulta pública da Concessão do Lote 7 – Ouro Preto, prevista no Programa de Concessões Rodoviárias, realizado entre 31 de julho e 14 de setembro de 2021. Requer, ainda, que, nesse detalhamento, constem informações sobre as medidas tomadas para a divulgação da consulta, bem como o perfil do público participante, por meio de uma categorização de públicos, considerando-se a natureza e a finalidade das entidades representadas.
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 15/06/2023
Origem
RQC 2436 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER-MG - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de informações sobre as consultas públicas com a finalidade de colher sugestões sobre a Concessão/Privatização do Lote 7 - Ouro Preto, do trecho das Rodovias BR-356, MG-262 e MG-329.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade pedido de informações sobre o detalhamento do processo de consulta pública da Concessão do Lote 7 – Ouro Preto, prevista no Programa de Concessões Rodoviárias, realizado entre 31 de julho e 14 de setembro de 2021. Requer, ainda, que, nesse detalhamento, constem informações sobre as medidas tomadas para a divulgação da consulta, bem como o perfil do público participante, por meio de uma categorização de públicos, considerando-se a natureza e a finalidade das entidades representadas.
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
23/05/2024
Ofício da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 24/5/2024, pág 79.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 24/5/2024, pág 79.
10/04/2024
Remessa do Ofício 808 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 808 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, Belo Horizonte - MG.
10/04/2024
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 10/4/2024, pág 48, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 10/4/2024, pág 48, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
09/04/2024
Aprovado o requerimento em Plenário na forma do Substitutivo 1. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 11/4/2024, pág 75.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário na forma do Substitutivo 1. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 11/4/2024, pág 75.
04/03/2024
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 8/3/2024, pág 52.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 8/3/2024, pág 52.
13/06/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 15/6/2023, pág 118. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 15/6/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 15/6/2023, pág 118. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 15/6/2023.