PL PROJETO DE LEI 22/2023
PL 22/2023
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Institui o Dia Estadual de Combate ao Câncer Infantil, a ser lembrado
anualmente no dia 23 de novembro.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
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Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 16/02/2023
Proposições anexadas
PL 1898 de 2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU SAU.
Indexação
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 16/02/2023
Proposições anexadas
PL 1898 de 2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU SAU.
Indexação
Documentos
Tramitação
07/02/2024
PL 1898 2023 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 9/2/2024, pág 64.
Plenário
PL 1898 2023 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 9/2/2024, pág 64.
16/05/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Arnaldo Silva.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Arnaldo Silva.
16/02/2023
Recebido na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido na CJU.
14/02/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 16/2/2023, pág 11. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde, para parecer.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 16/2/2023, pág 11. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde, para parecer.