RQN REQUERIMENTO NUMERADO 216/2023
Requer seja encaminhado à Mesa da Assembleia pedido de providências para
elaboração de projeto de resolução que vise alterar a Resolução nº 5.176,
de 1997, a fim de que seja incluída entre as competências da Comissão de
Direitos Humanos a promoção da igualdade racial e o combate ao racismo e
a promoção e a garantia dos direitos dos povos quilombolas, originários e
tradicionais.
Situação atual:
Encaminhado à Mesa da Assembleia
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Encaminhado à Mesa da Assembleia
Local Plenário
Regime de tramitação Encaminhado para providência interna
Publicação Diário do Legislativo em 16/02/2023
Assunto Requer seja encaminhado à Mesa da Assembleia pedido de providências para elaboração de projeto de resolução que vise alterar a Resolução nº 5.176, de 1997, a fim de que seja incluída entre as competências da Comissão de Direitos Humanos a promoção da igualdade racial e o combate ao racismo e a promoção e a garantia dos direitos dos povos quilombolas, originários e tradicionais.
Observação À Mesa da Assembleia.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Encaminhado para providência interna
Publicação Diário do Legislativo em 16/02/2023
Assunto Requer seja encaminhado à Mesa da Assembleia pedido de providências para elaboração de projeto de resolução que vise alterar a Resolução nº 5.176, de 1997, a fim de que seja incluída entre as competências da Comissão de Direitos Humanos a promoção da igualdade racial e o combate ao racismo e a promoção e a garantia dos direitos dos povos quilombolas, originários e tradicionais.
Observação À Mesa da Assembleia.
Indexação
Tramitação
14/02/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 16/2/2023, pág 14. À Mesa da Assembleia.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 16/2/2023, pág 14. À Mesa da Assembleia.