RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2128/2023
Requerem sejam encaminhadas à Secretaria de Estado de Saúde, à Secretaria
de Estado de Desenvolvimento Social, à Secretaria de Estado de Educação e
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão as notas taquigráficas da
4ª Reunião Ordinária da comissão, que teve por finalidade debater a
necessidade de criação de políticas públicas voltadas para a promoção da
saúde mental materna, com ações de conscientização, incentivo e cuidado,
especialmente no período gestacional e pós-parto, bem como em prol da
"maternidade atípica", relativa às mães cujos filhos apresentam padrão
atípico de desenvolvimento, em razão de alguma deficiência.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/06/2023
Assunto Requerem sejam encaminhadas à Secretaria de Estado de Saúde, à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, à Secretaria de Estado de Educação e Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão as notas taquigráficas da 4ª Reunião Ordinária da comissão, que teve por finalidade debater a necessidade de criação de políticas públicas voltadas para a promoção da saúde mental materna, com ações de conscientização, incentivo e cuidado, especialmente no período gestacional e pós-parto, bem como em prol da "maternidade atípica", relativa às mães cujos filhos apresentam padrão atípico de desenvolvimento, em razão de alguma deficiência.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/06/2023
Assunto Requerem sejam encaminhadas à Secretaria de Estado de Saúde, à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, à Secretaria de Estado de Educação e Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão as notas taquigráficas da 4ª Reunião Ordinária da comissão, que teve por finalidade debater a necessidade de criação de políticas públicas voltadas para a promoção da saúde mental materna, com ações de conscientização, incentivo e cuidado, especialmente no período gestacional e pós-parto, bem como em prol da "maternidade atípica", relativa às mães cujos filhos apresentam padrão atípico de desenvolvimento, em razão de alguma deficiência.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação
09/11/2023
Ofício da Secretaria de Estado de Saúde, prestando informações relativas ao requerimento de comissão. Anexe-se ao requerimento de comissão. Publicado no DL em 10/11/2023, pág 41.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Saúde, prestando informações relativas ao requerimento de comissão. Anexe-se ao requerimento de comissão. Publicado no DL em 10/11/2023, pág 41.
08/11/2023
Ofício da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, prestando informações relativas ao requerimento de comissão. Anexe-se ao requerimento de comissão. Publicado no DL em 9/11/2023, pág 129.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, prestando informações relativas ao requerimento de comissão. Anexe-se ao requerimento de comissão. Publicado no DL em 9/11/2023, pág 129.